Descrição

CRONOGRAMA

DIA 01 – 21.10.2025 – MANHÃ

CREDENCIAMENTO: 8h às 8h45

MESA DE ABERTURA: 9h às 10h

Para a primeira edição, composição da mesa de abertura do CONAJ, é:

• Representação do STJ/CJF, (Convidado surpresa)
• Representação da Advocacia Geral da União (convidado surpresa)
• Presidente da OAB, Seccional de Brasília, Paulo Maurício Siqueira
• Coordenadora do ConSisJud, ª Luana Carvalho
• ª Maria Sylvia Zanella Di Pietro
• Jacoby Fernandes (convidado)
• Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti (convidado)
• Vice-Coordenadora do ConSisJud, ª Natally Vasconcelos
• Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB-DF, Alex Costa
• Vice-Presidente, ª. Carolina Serafim
• Membro, ª Stefani Nascimento da Silva
• Demais membros da Diretoria da OAB-DF.

CONFERÊNCIA INAUGURAL: 10h15 às 11h

TEMA: O Direito Administrativo Contemporâneio e o papel do Assessoramento Jurídico na Lei n. 14.133/2021

• Palestrante: ª Maria Sylvia Zanella Di Pietro

SEGUNDA CONFERÊNCIA: 11h15 às 12h

TEMA: Surpresa

• Palestrante: Jacoby Fernandes

INTERVALO PARA ALMOÇO: 12h às 13h00

DIA 01 – 21.10.2025 – MANHÃ

PRIMEIRA CONFERÊNCIA: 13h às 14h

TEMA: Manifestação Jurídica Sobre o Fenômeno das alterações contratuais advindas da reoneração da folha de pagamento e da reforma tributária.

• Palestrante: Guilherme Nunes Fernandes – Auditor do TCE-ES

SEGUNDA CONFERÊNCIA: 15h às 16h

TEMA: Manifestação Jurídica Sobre o Fenômeno das alterações contratuais advindas da reoneração da folha de pagamento e da reforma tributária.

Tema: Surpresa

• Palestrante: Danilo Almeida – Procurador do Estado de Pernambuco

INTERVALO COFFEE BREACK: 16h às 16h30

TERCEIRA CONFERÊNCIA: 16h30 às 17h30

TEMA: O papel consultivo da Assessoria Jurídica e a resposta às consultas, impugnações e esclarecimentos por parte das empresas prestadoras de serviços, por meio de seus advogados

• Palestrante: ª Marilene Matos – Auditor do TCE-ES

DIA 02 – 22.10.2025 – MANHÃ

PRIMEIRA CONFERÊNCIA: 8h30 às 9h30

TEMA: A visão da auditoria sobre a atuação da assessoria jurídica como Segunda-Linha de Defesa, na Lei n. 14.133/2021

• Palestrante: ª Luana de Jesus – Auditora Geral do Estado do Maranhão

SEGUNDA CONFERÊNCIA: 9h30 às 10h30

TEMA: A visão da auditoria sobre a atuação da assessoria jurídica como Segunda-Linha de Defesa, na Lei n. 14.133/2021

• Palestrante: ª Luana de Jesus – Auditora Geral do Estado do Maranhão

TERCEIRA CONFERÊNCIA: 10h30 às 11h30

TEMA: Surpresa

• Palestrante: Eduardo Grossi Franco Neto – Procurador do Estado de Minas Gerais

INTERVALO PARA ALMOÇO: 11h30 às 12h30

DIA 02 – 22.10.2025 – TARDE

OFICINA 1 – 12h30 às 17h30

TEMA: A construção do parecer jurídico prévio de conformidade na lei n. 14.133/2021, sobre a fase preparatória

• Palestrante: ª Luana Carvalho – Coordenadora do ConSisJud – Congresso Nacional do Sistema Judiciário

DIA 02 – 23.10.2025 – MANHÃ

PRIMEIRA CONFERÊNCIA: 8h30 às 9h30

TEMA: A assessoria jurídica como elo entre a 1ª e a 3º Linhas de Defesa: métricas de efetividade e accountability

• Palestrante: ª Chrisstianne Stroppa – Advocada e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

OFICINA 2 – 9h30 às 11h30

TEMA: Estudo de caso: o parecer jurídico, vinculativo ou opinativo no art. 53 da Lei n. 14.133/2021. Estudo de Caso de Acórdão do Tribunal de Contas da União

• Palestrante: ª Natally Vasconcelos – Vice-Coordenadora do ConSisJud – Congresso Nacional do Sistema Judiciário

INTERVALO PARA ALMOÇO: 11h30 às 12h30

DIA 02 – 23.10.2025 – TARDE

OFICINA 3 – 12h30 às 15h

TEMA: Infrações e Sanções no processo de contratação (assessores jurídicos e advocacia privada) – o mesmo lado da moeda?

• Palestrante: ª Karina Costa – Advogada

INTERVALO COFFEE BREACK: 15h às 15h30

OFICINA 4 - 15h30 às 18h30

TEMA: IA Aplicada ao Parecer Jurídico e ao Controle Interno nas Licitações. Como aumentar a produtividade e reforçar a segurança jurídica com o uso da Inteligência Artificial

• Palestrante: Abimael Torcate – Especialista em IA

Módulos do Curso